Serviços

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nosso escritório de advocacia desenvolve assessoria jurídica, preventiva e contenciosa, na região de Boa Vista/RR e Manaus/AM, voltada ao atendimento de pessoas físicas e jurídicas, em importantes áreas do Direito.

 A assessoria preventiva tem como finalidade proporcionar segurança jurídica ao cliente, no seu campo de atuação, buscando minimizar riscos e reduzir os custos de sua atividade, sempre com a intenção de prevenir litígios e futuros problemas judiciais.

 De outro lado, a assessoria jurídica contenciosa é realizada em processos administrativos e judiciais, exercendo sua atividade de forma estratégica aos objetivos do cliente, coerente com a legislação vigente e atuais pronunciamentos dos Tribunais Superiores. 

ATUAMOS EM DEFESAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAIS E DEFESAS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS

Além de possuir corpo jurídico formado por ADVOGADOS  e colaboradores capacitados e especializados, nosso escritório é auxiliado por uma equipe multidisciplinar de apoio, formada por profissionais de diversas áreas, proporcionando assessoria compatível com as necessidades específicas de nossos clientes.

Direito Civil e Empresarial

§  Consultoria jurídica que consiste na elaboração de pareceres, estudos, resposta a consultas de questões, inclusive relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de minimizar riscos e prevenir processos judiciais;

 

§  Elaboração, análise e negociação em contratos bancários, compra e venda, locação, comodato, seguro, corretagem, empréstimo, transporte, financiamento, leasing, alienação fiduciária, fornecimento, fabricação, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, representação de artistas, entre outros;

 

§  Participação no campo do Direito Societário, em especial na reestruturação societária e elaboração de contratos e estatutos sociais, bem como distratos e acordos de acionistas/quotistas, consolidações, constituição de holdings;

 

§  Atuação em litígios de natureza cível e empresarial, bem como o acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias e graus de jurisdição, em especial os relacionados a responsabilidade civil contratual e extracontratual, inclusive de profissionais liberais, além das pertinentes à propriedade intelectual, planos e seguros de saúde, relações de consumo, questões imobiliárias, bancárias, recuperação de crédito, questões relacionadas a licitações públicas, concorrência desleal, falências e recuperação de empresas.

 

 

Direito de Família e Sucessões

§  Consultoria jurídica que consiste na elaboração de pareceres, estudos, resposta a consultas de questões relacionadas aos temas, com a finalidade de reduzir custos e riscos, prevenindo litígios.

 

§  Assistência e consultoria jurídica em questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, com a preparação e registro de testamentos, arrolamentos e inventários de bens de brasileiros e estrangeiros, atuações em divórcio, adoção, guarda de filhos, direito de visita, alimentos, retificação de nome, busca e apreensão de pessoas e coisas, investigação de paternidade, entre outros.

 

 

Direito Criminal - Tribunal do Júri

§  Nosso escritório atua na orientação e defesa em inquéritos policiais e processos criminais relacionados aos mais variados campos do Direito Penal, inclusive na realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial.

 

 

Direito Militar

 

  •  Nosso escritório atua em pedido de reforma por incapacidade física por doença, enfermidade, acidente; pedido de reintegração de militares temporários e de carreira; pedido de liminares em concursos públicos para candidatos eliminados, pedido de transferência de localidade. pedido de promoções na carreira militar, pedido de transferência para a reserva remunerada, pedido de licenciamento antes do término do prazo de reengajamento obrigatório;

  • E ainda na orientação e defesa de militares e civis na justiça militar da união (crimes militares), defesa de militares em cnselho de justificação e conselho de disciplina e defesa de militares em FATD - processos disciplinares.

 

 

Direito Administrativo

Nosso escritório tem especializado conhecimento sobre a complexa regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público.

Nossos Advogados e Associados, sempre em constante contato com os agentes públicos no país, encontram-se extremamente familiarizados com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas.O escritório não somente auxilia seus clientes a alcançar soluções para questões de seu interesse, com base na respectiva situação vigente, como também os prepara para quaisquer mudanças previstas.

 

 

Direito Consumidor

 

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum. Atuando na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

 

 

Direito Ambiental e Agrário

 

Prestamos consultoria em matéria ambiental, por meio de assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal; articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com objetivo de propiciar maior transparência e celeridade ao procedimento, consoante cronogramas previamente definidos.

Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, CECAV, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.